BLOG

A 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude ocorreu em 24, 25 e 26 de outubro de 2011, contou com 164 cidades e formulou 80 propostas. A 3ª edição desse grande encontro ocorrerá em 8, 9 e 10 de novembro de 2013, contará com 232 cidades e formulará 36 propostas. Nesse intervalo de dois anos, cabe destacar importantes iniciativas e todas elas buscaram atender às demandas dos jovens. Em Minas Gerais, as conferências são levadas a sério, pois o diálogo entre cidadão e governo é o caminho para uma gestão pública eficiente e democrática.

O Observatório da Juventude, o Índice de Vulnerabilidade Juvenil e o MAR de Minas são ações cuja plataforma principal é a internet. Pela primeira vez, um jovem de um Estado brasileiro vai poder descobrir (com um clique) todas as políticas públicas estaduais que existem na sua cidade. Além disso, os dados vão se abrir com transparência e interface, deixando claro quais indicadores devem ser melhorados para que os mineiros testemunhem a construção de uma sociedade mais igualitária. Fomentar a criação de conselhos municipais, bem como outras entidades juvenis, deixa de ser um mistério com o movimento de ações em rede, ampliando a participação da sociedade civil nos 853 municípios.

O Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude virou realidade. Enquanto muitas outras unidades federativas e cidades estão tentando implementar um governo onde todos atuam em conjunto pelo jovem, Minas Gerais saiu na frente criando uma verdadeira liga de servidores. Não existe mais programa ou ação que seja desta ou daquela secretaria. Existe um só governo integrado com o mesmo objetivo conjunto. Isso significa melhor uso dos recursos públicos, mais sinergia entre os agentes e inteligência no enfrentamento dos desafios. O recurso é potencializado com coordenação.

O Centro de Referência de Juventude é a maior conquista. Doze das 80 propostas da última conferência são atendidas com esse projeto. Não foi simples. Houve muita articulação política, gerencial e financeira para que a obra se iniciasse. Ela foi solicitada em 2011, planejada em 2012, iniciada em 2013 e será inaugurada em 2014. O espaço vai atender todas as nove temáticas da nossa Agenda Jovem. Vale citar a inclusão dos jovens no mercado de trabalho, a acessibilidade de portadores de deficiência física a uma academia, a conexão à internet, a preparação de policiais militares para lidar com o público juvenil, a difusão da cultura… Muita coisa! O primeiro passo é dado em Belo Horizonte para que a caminhada siga no interior mineiro espalhando outros Centros de Referência da Juventude pelas 10 regiões.

O Estatuto da Juventude foi aprovado! Minas Gerais participou ativamente de todas as etapas dessa enorme conquista. Realizamos o 2º Fórum Estadual de Gestores Públicos de Juventude e unificamos mais as prefeituras compartilhando conhecimento e incentivando o poder público a cuidar cada vez mais dessa temática. A presidência do Fórum Nacional de Gestores de Juventude foi exercida por Minas Gerais. Não é apenas um reconhecimento ao avanço dessa temática no nosso Estado. É a oportunidade de liderar um processo de legislação que constrói o novo Sistema Nacional de Juventude, reunindo e direcionado recursos de maneira inovadora e organizada.

O Conselho Estadual de Juventude se expandiu ganhando 10 novas cadeiras a serem eleitas pelas regiões mineiras. Mais participação, mais democracia, mais diálogo. Um verdadeiro estímulo para o aumento dos conselhos municipais. Este importante órgão atuou no sentido de fiscalizar e colaborar com o governo estadual. Além disso, realiza um grande evento anual para recepcionar e dialogar com as entidades jovens de Minas Gerais.

Na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, foi criada a Frente Parlamentar da Juventude. Esse mecanismo foi uma verdadeira força tarefa para aprovar e propor os projetos de lei do interesse dos jovens. Entre tentativas e conclusões, a aproximação entre a Subsecretaria da Juventude e o poder legislativo criou um canal para concretização das propostas feitas nas conferências.

Cem por cento dos royalties do minério para a educação! O governo já decidiu e falta o Congresso aprovar. Nossas riquezas naturais vão se transformar em verdadeiros tesouros. O IDEB melhora e mostra que Minas segue no caminho certo. A cada divulgação, nossos indicadores aumentam. Eles podem ser vistos em todas as escolas. 350 instituições de ensino passaram a contar com o ensino integral desde 2011. O projeto reinventando o ensino médio surgiu em 2012 e chegará nas 2206 escolas mineiras até o fim de 2014, garantindo mais interação entre ensino e mercado de trabalho. A estadualização da UEMG avançou. A entrega de 379 ônibus escolares foi realizada durante os dois últimos anos. 167.986 alunos foram beneficiados com o Poupança Jovem, garantindo a permanência no ensino médio.

O projeto Travessia merece destaque. Imagine os municípios com menor IDH no Estado. Eles geralmente agregam baixos índices de IVJ. Nessas cidades, o governo implementou ações integradas para diminuir a pobreza e aumentar os indicadores de educação. Desenvolvimento social que funciona no formato de um banco solidário que confere recursos em dinheiro como recompensa para quem matricula os filhos nas escolas ou faz cursos de capacitação. Isso sem falar em inúmeras outras melhorias garantidas.

O trabalho foi um foco fundamental. O Programa de Educação Profissional – PEP preparou milhares de jovens em 132 cidades. Outra ação que avançou foi o Desenvolvimento do Ensino Profissional, com cursos de formação para 50.000 pessoas. O ambiente de empreendedorismo contou com outras tantas iniciativas e destaca-se a diminuição da burocracia para abrir empresas.

O PlugMinas é uma ação de política pública de juventude que serve de modelo para todo Brasil. Existem núcleos e mais núcleos onde 26.400 jovens de escolas públicas participaram de atividades artísticas e profissionais de 2011 a 2012, encantando quem conhece o projeto. O círculo de palestras DE FRENTE foi realizado levando inúmeros personagens de renome para ficar diante dos jovens e expor os mais variados temas.

A virada cultural ocorreu em Noites Brancas. O governo criou o programa Minas, território da cultura para expandir as ações culturais para o interior. O Centro de Arte Popular foi criado no contexto da expansão do Circuito Cultural da Praça da Liberdade. Sem falar que 33.025 agentes culturais foram formados.

Quando o assunto é segurança, o Fica Vivo é a ação mais inovadora do Brasil. Cerca de 25.893 jovens foram beneficiados por 1.307 oficinas. O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência qualificou 1.765 profissionais e foi ampliado para mais de 500 cidades. O Juventude&Polícia surgiu em Belo Horizonte e foi ampliado para 34 cidades. Uma atenção especial foi conferida aos jovens privados de liberdade com oportunidades de qualificação profissional.

Quando o assunto é droga, Minas Gerais criou o programa Aliança pela Vida para ampliar a prevenção e o tratamento. Todas as ações foram unificadas. Vinte mil vagas para internação. Dezenove mil escolas estaduais, municipais e particulares se envolveram em concursos de conscientização “viva feliz sem drogas”. Uma grande campanha contra o doping também foi realizada.

A sexualidade foi um tema abordado principalmente pelo Programa de Educação Afetivo Sexual, presente em 830 escolas. A ação aumentou de 229 para 377 cidades nos últimos dois anos. A coordenação de DST/AIDS ampliou a distribuição de preservativos em todo o Estado e também foram ampliados os locais onde o jovem pode fazer um teste para verificar a própria condição pessoal.

A vida saudável foi sinônimo de esporte. O Centro de Treinamento Esportivo foi inaugurado para garantir sucesso nas olimpíadas. Centenas de academias e praças esportivas foram construídas. O bolsa atleta e o bolsa técnico foram reformuladas para incentivar essa temática. Minas Olímpica, Jogos Escolares e Jogos de Minas: três ações para colocar a juventude mineira em dia com o esporte e com a própria saúde. Aliás, o Geração Saúde unificou a prática esportiva com a qualidade de vida.

Uma atenção diferenciada foi conferida a quem precisa. A juventude rural contou com a Escola Família Agrícola e com a Comissão Permanente de Educação do Campo. A juventude indígena foi tema de atenção, assim como os jovens quilombolas e de povos tradicionais.

Ufa! Se demora para ler… Imagine para implementar!

Todas as 80 propostas da conferência de 2011 possuem uma resposta do governo. É assim que se faz. Isso pode ser conferido no material impresso ou na internet. Nesse sentido, é necessário priorizar ainda mais! Ao mostrar que a demanda foi atendida, o poder público incentiva o cidadão a seguir participando. Ainda, é importante afunilar o processo de maneira didática: a conferência não é o espaço para se propor tudo! Durante a escolha das propostas, o que vale mesmo é priorizar e apontar quais temas devem contar com mais atenção. Em 2013, 27 propostas distribuídas em nove eixos, alem de nove propostas para juventudes específicas. Essa participação tende a se sofisticar a cada biênio.

Passaram-se seis meses desde que milhões de brasileiros tomaram as ruas do Brasil. A cada dia que passa, é possível analisar com olhar mais crítico e criteriosos o resultado das manifestações de junho de 2013. Se o gigante acorda e volta a dormir, o sonho não vira realidade. Cidadania não é estalo. Ser cidadão é dever de cada dia. Os jovens que participaram das conferências em suas cidades foram eleitos delegados, ajudaram a construir uma série de idéias para mudar a realidade e merecem reconhecimento. Muito reconhecimento. Com força e violência, não vimos muita transformação… É através da palavra, do raciocínio e do argumento que se muda a realidade. O jovem que participa de uma conferência pode até não ganhar a visibilidade midiática de um outro que ergue um cartaz na multidão ou queima um objeto público, mas pode contribuir muito mais para que os objetivos de todos sejam atingidos.

Que as conferências sigam ocorrendo e arquitetando o nosso futuro. Aos delegados eleitos, façam dessa uma bela oportunidade para mostrar ao Brasil que a democracia representativa ainda sobrevive com pessoas que deixam de lado os próprios interesses para representar os demais. O caminho é a política. Ou vamos avançar através dela, ou padeceremos todos.

Gabriel Azevedo
Subsecretário de Juventude

• Tweet